UNEP CAPACITA FUNCIONÁRIOS DA AT No âmbito da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal

A formação, que durou três dias, e que reuniu maioritariamente funcionários aduaneiros provenientes das principais fronteiras e terminais da Cidade e Província de Maputo, teve entre os objectivos reforçar as competências dos envolvidos no controlo de substâncias químicas que destroem a camada de ozono, no quadro da implementação da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal, bem como fortalecer a capacidade das autoridades aduaneiras na prevenção e combate ao comércio ilícito de substâncias controladas.

Falando na cerimónia de abertura, a Directora-Geral Adjunta das Alfândegas, Ludovina Uache De Manuel, enalteceu aos organizadores pela iniciativa, visto que, no seu entender, com os resultados da capacitação, irá-se reforçar as capacidades técnicas dos funcionários e assegurar uma transmissão correcta dos conhecimentos adquiridos. A Directora lançou repto para que após o regresso às respectivas unidades de trabalho, os funcionários usassem dos conhecimentos adquiridos para actuarem como “formadores”, disseminando as matérias em referência, junto de outros funcionários, com vista a ampliar a capacidade nacional de fiscalização e controlo do comércio de substâncias que ameaçam a camada de ozono.

Por sua vez, o Coordenador Regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), Patrick Salifu, destacou que os funcionários das alfândegas desempenham um papel determinante na implementação dos acordos ambientais internacionais, particularmente no controlo de mercadorias que entram e saem do território nacional.

‎Para Salifu, as alfândegas constituem a primeira linha de defesa contra o comércio ilegal de substâncias que prejudicam o ambiente e representam riscos para a saúde pública. Alertou que novos desafios têm vindo a surgir, entre os quais o aumento do comércio ilícito de produtos químicos e a crescente complexidade dos gases utilizados na indústria de refrigeração e climatização.

‎Perante este cenário, há necessidade de reforçar a capacitação técnica dos funcionários aduaneiros e de integrar plenamente as disposições da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal nas operações rotineiras de fiscalização, incluindo a análise de risco, verificação de declarações, inspecções físicas e auditorias pós-desembaraço.

Sublinhou, igualmente, a importância de institucionalizar conteúdos relacionados com os protocolos internacionais nas academias de formação, de modo a garantir que todos os novos quadros do sector estejam preparados para identificar e controlar substâncias prejudiciais à camada de ozono.

Paralelamente, a Directora Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Muando, afirmou a pertinência do seminário, com vista a doptar os funcionários, de conhecimentos técnicos que permitam reforçar a fiscalização na importação, exportação e trânsito de produtos químicos potencialmente perigosos.

‎ A dirigente, frisou que continuam a circular no mercado nacional substâncias químicas adulteradas ou já banidas internacionalmente, situação que tem provocado danos em equipamentos de refrigeração e climatização, além de representar riscos para a saúde dos cidadãos, danos ambientais e prejuízos económicos.

‎Muando apelou ainda ao reforço da vigilância nas fronteiras e à partilha de conhecimentos entre os quadros do sector, incentivando os participantes a replicar a formação nas respectivas províncias de origem.

A capacitação contou com os préstimos do John Bisonga consultor da OMA e Horácio Guilichi, focal point da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal na AT.

Refira-se que durante o encontro foi, igualmente, destacada a importância da cooperação entre o Governo de Moçambique, o UNEP e a OMA no fortalecimento das capacidades institucionais para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo país no domínio da protecção ambiental.